O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente,
a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio
público, além das contas de compensação, conforme as seguintes definições:
a) Ativo - são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos
quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de
serviços.
b) Passivo - são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos
pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar
benefícios econômicos ou potencial de serviços.
c) Patrimônio Líquido - é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos
seus passivos.
d) Contas de Compensação - compreende os atos que possam vir ou não a afetar o patrimônio.
No Patrimônio Líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados
acumulados de períodos anteriores, além de outros itens.
Fontes:
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Parte_V_-_DCASP.pdf
http://www.rincao.sp.gov.br/servicos/contas/contas.php
http://www.rincao.sp.gov.br/servicos/contas/contas.php
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