Despesa Pública é o somatório dos gastos realizados pela
Administração Pública visando atender as necessidades coletivas (econômicas e
sociais) e o cumprimento das responsabilidades institucionais do setor público. Devem ser realizadas por intermédio de
autoridades competentes e com base em autorizações do poder
Legislativo, através de
leis orçamentárias ou créditos adicionais. É um instrumento
fiscal, juntamente com a Receita Pública que, aliados aos instrumentos
monetários, cambiais e reguladores, permitem a consecução dos objetivos da
política econômica. A despesa real está relacionada ao valor da
despesa nominal, corrigida com o deflator, ou seja, foi aplicado o impacto
inflacionário do período para obtermos um valor, em números reais e atualizados
para a referência de Agosto/2015.
A análise da tabela de despesas do município de Rincão, com
as principais despesas descritas segundo suas funções e elementos (Educação,
Saúde, Pessoal, Obras e Equipamentos) nos permite destacar algumas observações.
Em relação a Educação notamos um aumento significativo da
despesa de 2006 a 2008, uma pequena redução em 2009, e novamente um aumento
significativa em 2010, seguido de queda nos anos de 2011 e 2012.
Nas despesas com Saúde e Pessoal, notamos, em ambos,
crescimento da despesa no período de 2006 a 2012.
Nas despesas com Obras no ano de 2008 é observado um gasto
elevado em relação aos anos anteriores, sendo mais que o dobro do que foi gasto
no ano de 2007, enquanto no ano de 2009 ,observa-se uma queda brusca no valor,
diferindo bastante dos valores dos outros anos.
As despesas com Equipamentos também variam bastante. Do
período de 2006 a 2008 observa-se um aumento na despesa, ocorrendo uma queda no
ano de 2009, seguida de um aumento em 2010 e reduções nos anos de 2011 e 2012,
sendo que o ano de 2012 foi o que apresentou a menor despesa do período.
É possível notar que, apesar de 2012 ser um ano eleitoral,
não houve aumento de despesas com Investimentos (Obras e Equipamentos),
pelo contrário houve uma redução em relação aos anos anteriores. No entanto,
confirma-se a característica central de que as despesas públicas, em seu valor
total passam por um crescimento, exceto no ano de 2009, o que pode ser
explicado pela queda brusca das despesas com Investimentos, queda essa que foi
muito maior do que a do ano de 2012.
STN-FINBRA
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